Hoje em nossa coluna vamos
tratar sobre as prisões, tanto das penitenciárias quanto das carceragens das
delegacias, as unidades prisionais em nosso país são utilizadas como última
medida da aplicação da lei penal, porém atualmente servem apenas para privar
pessoas de sua liberdade quando na verdade também deveriam oportunizar a sua
ressocialização.
Quando o indivíduo comete um
crime ele quebra o “contrato social” estabelecido na vida em sociedade e
dependendo do tipo de crime cometido a punição imposta pelo Estado é a privação
da liberdade.
Durante o período de cárcere
o Estado deveria adotar medidas efetivas de ressocialização e reinserção deste indivíduo
na coletividade como uma pessoa melhor, porém em nosso país as delegacias e
penitenciárias nada mais são do que depósitos de pessoas, ou seja, o lugar para
onde varremos nosso “lixo social”.
Cabe ressaltar que as Delegacias
de Polícia não são lugares para manter pessoas presas, o trânsito de presos nas
delegacias deveria ser temporário e perdurar apenas durante o interesse do
inquérito policial.
Devido à omissão dos governantes,
as delegacias de polícia acabam se tornando mini presídios, onde os presos são
amontoados em celas insalubres em condições desumana sendo uma afronta aos
direitos humanos e tratados internacionais do qual Brasil faz parte.
Diante desta ingerência
provocada pelo poder público as delegacias passaram a ser palco de fuga de
presos, mortes e rebeliões, tudo em decorrência da negligência do Estado que
insiste em manter pessoas presas em local inadequado. Pois não é possível e nem
aceitável, nem do ponto de vista legal e muito menos moral, por exemplo, amontoar
25 presos em uma cela projetada para 01 preso.
Já nas penitenciárias, o
local apropriado e destinado aos presos, devido à falta de investimentos tanto
em estrutura quanto em pessoal especializado, o panorama não é muito diferente
das delegacias, as penitenciárias que deveriam ser um local onde o preso
pudesse estudar, aprender um oficio e se aperfeiçoar, não passam de “escolas do
crime”, onde a ressocialização e possibilidade de uma reinserção positiva do
indivíduo na sociedade não passa de mera utopia.
Precisamos rever nosso
sistema prisional vigente e extinguir de vez este câncer da segurança pública,
que são as carceragens das delegacias de policia que mantém presos amontoados
em condições desumanas que não ressocializam ninguém.
Quanto às penitenciárias e
presídios, estes precisam ser reestruturados fisicamente e passar a contar com
pessoal especializado em número suficiente para atender os presos e lhes dar a oportunidade
de abandonarem a criminalidade através do estudo, da aprendizagem de um oficio
ou aperfeiçoamento profissional, para que possam após o cumprimento da pena passar
a ter uma vida digna e construída através do trabalho.
De nada adianta o poder
público manter um sistema prisional falido, que serve apenas de depósito de
pessoas, tendo em vista que um dia esses presos deverão retornar a viver em
sociedade. O que nos faz pensar se diante da total falta de competência do
poder público, se não chegou o momento de privatizar as unidades prisionais para
oportunizar uma real condição de ressocialização aos presos e consequentemente
uma redução da criminalidade.
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